Estratégia de Liquidez e Preservação Patrimonial na Sucessão
Para a gestão de grandes patrimônios, a mera acumulação de bens não é garantia de segurança no cenário atual. O crescimento de famílias empresárias trouxe à tona um desafio crítico: a diferença entre o patrimônio imobilizado e a capacidade de liquidez.
Sem um planejamento estruturado, a riqueza pode se tornar um fardo em momentos de transição, como no caso de falecimento do patriarca/matriarca. Este geralmente é o momento no qual há necessidade imediata de capital para obrigações fiscais ou sucessórias, forçando a venda apressada de ativos estratégicos a valor reduzido.
Assim, verdadeira preservação patrimonial reside na habilidade de tornar o patrimônio acessível e eficiente, garantindo que as gerações futuras não herdem apenas ativos, mas uma estrutura financeira saudável e funcional.
Como garantir a liquidez dos herdeiros?
A liquidez não deve ser vista como um acaso, mas como um mecanismo construído através de instrumentos jurídicos e financeiros sofisticados. Para famílias com ativos concentrados em imóveis ou participações societárias, a ausência de caixa pode paralisar a continuidade dos negócios.
Para evitar isso, algumas estratégias podem ser adotadas:
- Holdings: Algumas estruturas societárias podem ser criadas com o único objetivo de acumular lucros e reservas de outras sociedades da família, instituindo regras específicas para sua utilização, a fim de garantir liquidez em momentos críticos e evitar a nova tributação de alta renda.
- Seguros de Vida Estratégicos: O seguro de vida, apesar de ser popular, pode ser usado como instrumento de facilitação da sucessão, mas poucos sabem as verdadeiras vantagens que pode conferir. Quando os patriarcas falecem, é comum que herdeiros não tenham liquidez para o pagamento de tributos e de outros gastos necessários, de modo que a instituição de um seguro pode auxiliar com esse problema. Além disso, o valor do seguro não é sujeito a inventário.
- Previdência privada (VGBL/PGBL): A previdência privada na modalidade VGBL ou PGBL também não é sujeita a inventário e pode garantir liquidez imediata à família no caso de falecimento do patriarca.
Essas ferramentas, quando integradas a estruturas jurídicas adequadas, asseguram que o patrimônio familiar não seja depreciado pela falta de liquidez.
Qual a vantagem de garantir a liquidez dos herdeiros?
Ainda que ativos que garantam a liquidez patrimonial possam não ser os mais vantajosos em termos de valorização patrimonial, eles são importantes para preservar os bens do ativo da família que não tenham fácil liquidez e que tenham alto custo de manutenção.
Um grande exemplo é o patrimônio imobiliário. Ainda que seja capaz de gerar renda locatícia ou de venda, geralmente requer altas despesas de manutenção que podem não ser facilmente suportadas pelos herdeiros.
E, como se sabe, a falta de manutenção e cuidado com ativos de alto valor faz com que percam valor de mercado exponencialmente.
Por isso, diversificar ativos visando garantir liquidez a futuros herdeiros é uma forma indireta de preservar o patrimônio familiar.
Como iniciar estratégias de preservação de patrimônio e liquidez?
Cada família precisa de uma análise específica e que depende do seu momento. As estratégias dependem de saber se a família ainda está construindo seu patrimônio, podendo adotar riscos mais elevados, ou se está consolidando o patrimônio, o que justifica a adoção de medidas mais conservadoras.
Existem estratégias iniciais, como a criação de testamentos, formalização de pactos antenupciais, instituição de usufruto, contratação de seguros de vida ou de previdência privada, bem como estratégias complexas, que preveem a criação de pessoas jurídicas, doações em vida e modificação de domicílio fiscal.
O equilíbrio entre crescimento, liquidez e preservação não é uma fórmula genérica, mas uma arquitetura personalizada. Uma estratégia bem-sucedida exige o acompanhamento constante das legislações tributária e societária, antecipando riscos antes que eles se tornem prejuízos. Contar com a assessoria especializada do nosso escritório significa ter ao seu lado profissionais que compreendem a complexidade das relações familiares e empresariais.
O desenvolvimento desses mecanismos é o investimento mais inteligente para quem deseja transformar riqueza em legado.
Fábio Fernandes Lunardi
