Herança e Justiça: O que o Herdeiro deve fazer quando é excluído do inventário?
Manter um relacionamento saudável e harmonioso com os familiares nem sempre é uma tarefa simples.
A grande carga emocional que envolve os relacionamentos familiares, por vezes, faz com que pequenas diferenças se transformem em conflitos de grandes proporções, que por sua vez, podem ocasionar um rompimento completo no vínculo afetivo entre os familiares.
Neste contexto, não é incomum que após o falecimento de um ascendente, um ou mais herdeiros sejam excluídos do processo de inventário pelos demais herdeiros, mesmo tendo direito ao recebimento de seu quinhão da herança.
Quando isso acontece, o que o Herdeiro Excluído deverá fazer para garantir seus direitos?
A resposta pode variar a depender da fase em que se encontre o processo de inventário dos bens que integram a herança.
1ª Hipótese – Caso o inventário não tenha sido concluído, isso implica dizer que a partilha dos bens do autor da Herança ainda não ocorreu. Nesta hipótese, o herdeiro excluído deverá requerer sua habilitação no processo, comprovando sua qualidade de herdeiro por meio das provas necessárias (Certidão de nascimento, Certidão de Casamento, ou outras capazes de atestar o vínculo que lhe confere o direito a herança).
2ª Hipótese – Caso o inventário tenha sido concluído com a consequente partilha dos bens, caberá ao herdeiro excluído ajuizar uma ação de petição de herança. Essa ação pode ser proposta pelo herdeiro excluído contra dos demais herdeiros e tem a finalidade de demonstrar a qualidade de herdeiro daquele que foi excluído e realizar uma nova partilha, que deverá levar em consideração o herdeiro excluído, para que este também receba o quinhão da herança a que tem direito.
Ser excluído do processo de inventário é uma situação difícil para o herdeiro que em um momento de luto, poderá se ver obrigado a enfrentar um conflito com seus familiares para receber um direito que lhe pertence.
Contudo, é uma situação que fere princípios fundamentais do direito e deve ser combatida com firmeza, podendo ser resolvida mediante a adoção do procedimento jurídico adequado.
Independentemente de qual seja a solução jurídica adequada para a resolução deste problema, é fundamental contar com o suporte jurídico adequado de um advogado especializado em Direito de Família, Sucessões e Inventário para orientá-lo em todas as fases do processo, oferecendo segurança jurídica e o melhor suporte técnico para que você e sua família passem por esse momento difícil com tranquilidade.
Fábio Fernandes Lunardi
