O que é uma Holding?
Por Fábio Fernandes Lunardi
Holding é pessoa jurídica de participações societárias. Uma empresa (PJ) constituída para diversas finalidades, dentre elas guardar o patrimônio da pessoa física e da família brasileira. É uma empresa diferente, que abriga em sua estrutura mecanismos de proteção do patrimônio e das pessoas dentro de uma única ou várias estruturas societárias.
Mas Holding é algo novo no Brasil? A resposta é não. As Holdings existem desde 1976, quando foi promulgada a Lei das Sociedades anônimas ou Lei das S/As. Perceba que não é uma invenção ou criação da doutrina, mas sim um instituto jurídico criado por Lei.
Para que ela serve? No âmbito familiar, serve para organizar, proteger e transmitir, todo ou parte, do patrimônio de uma família para herdeiros ou não com eficiência jurídica e economia tributária, garantido que esse patrimônio se perpetue por gerações e não seja levado até pessoas que não fazem parte do seio familiar, como ferramentas de gestão e controle.
Além disso, quando se constituí uma Holding Familiar em vida, se evita custoso e burocrático inventário dos bens deixados pelo falecido.