Todos os bens dentro da estrutura da holding familiar estão protegidos?
Neste quinto boletim da série sobre holdings familiares, o sócio especialista Fábio Fernandes Lunardi fala hoje sobre a proteção dos bens da família.
Quando se tem uma holding familiar, todos os bens dentro da estrutura estão protegidos? Como é que isso funciona?
Além da organização patrimonial e ausência do inventário no seio familiar, quando se constitui uma holding nasce a proteção dos bens da família dentro da estrutura societária criada especificamente para essa finalidade.
A lei prevê a implantação de mecanismos que permitam a perpetuação desse patrimônio às próximas gerações, não sendo alcançado por exemplo, por genros, noras, irmãos, credores trabalhistas, outros credores e uma infinidade de outras vantagens.
Como isso é criado? Após a certificação da saúde financeiro e econômica da família, com uma série de documentos e certidões negativas que instruem a construção da holding, a lei permite que seja feita a sucessão desse patrimônio aos herdeiros legais ou aqueles que a lei permite que recebam o patrimônio dos pais doadores, com ferramentas de ordem contratual e legal, que protegem esse patrimônio e impedem que ele seja dilapidado ao longo do tempo, sem anuência prévia ou à vontade dos pais doadores, isso até mesmo após a sua morte.
Esses mecanismos inclusive, impedem que os pais que construíram a holding e doaram todo patrimônio aos seus sucessores legítimos, sejam compelidos ao perdimento desses bens em razão da sua atividade e negócio malsucedido, ou dívidas futuras de cunho pessoal, tributária e até mesmo trabalhista
Se a família já está com problemas com dívidas ou tem uma série de ações na justiça como é que funciona?
A Constituição da holding deve sempre obedecer a boa fé e jamais ser construída com intuito de causar prejuízos ou fraude contra credores. Por esse motivo é necessário que seja feita, planejada quando a família detém boa saúde financeira. executada no momento os bens e desejos serão sim preservados e levados por gerações.
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