Quais são as vantagens de ter uma holding familiar?
Em nosso quarto boletim sobre holdings familiares, destacamos as vantagens de constituir uma holding familiar com o especialista que nos traz detalhes sobre o tema, o sócio Fábio Fernandes Lunardi.
Quais são as vantagens de ter uma holding familiar?
O sistema de holding traz para as famílias diversas vantagens, das quais eu destacaria três delas: a primeira seria a possibilidade da constituição de um planejamento patrimonial e sucessório familiar que garantirá que a família não passe pelo inventário e que todos os bens adquiridos durante toda a vida, fiquem exclusivamente no seio sanguíneo da própria família por gerações.
O patrimônio não irá por exemplo, para os genros, noras, irmãos, credores trabalhistas, credores civeis, para o Governo ou para outra pessoa diferente daquela planejada e desejada pelos constituidores da holding que serão os pais, ou até mesmo os avós.
A segunda vantagem é o exercício da vontade dos constituidores da holding, ainda em vida que se perpetuará após a sua morte. Tudo aquilo que foi determinado pelos constituidores em vida será por força de lei cumprido pelos filhos e pelos beneficiários por gerações. Se o pai determinar, por exemplo que mesmo após a sua morte a casa de praia, a casa do sítio ou um bem não poderá ser vendido pelos filhos, mas somente pelos netos, essa vontade prevalecerá ao longo do tempo.
A terceira vantagem não menos importante é a reversibilidade e a mutabilidade do sistema. Os pais constituem uma holding a qualquer momento enquanto vivos e podem exercer o direito de arrependimento e desfazimento de tudo aquilo que foi planejado, ou ainda mudar a forma que distribuiu o patrimônio, ou determinou certos freios e regalias aos seus herdeiros.
E para fazer as mudanças de toda a estrutura da holding, eles precisam de autorização dos filhos? Isso coloca os pais em risco de alguma maneira?
Absolutamente não. Essa é uma grande vantagem na holding. Na estrutura patrimonial de uma holding familiar e enquanto os pais estiverem vivos, todo o planejamento e projeto poderá ser adaptado e readaptado a sua vontade. Imagine um novo filho que acabou de chegar, um novo neto ou qualquer circunstância capaz de mudar o desejo dos pais enquanto vivos? Ela prevalecerá independentemente da vontade dos filhos. Os pais só precisam estar vivos para determinar as mudanças e os filhos nem mesmo precisam assinar ou anuir com qualquer modificação.
São muitas vantagens, e iremos falar também sobre a proteção aos bens da família por meio das holdings familiares nos próximos boletins.
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